A BIOÉTICA COMO CONTRIBUTO E INTERFACE ENTRE A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Quando ainda pertencia (docente, pesquisador e orientador) ao Programa de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Ambiente e Sociedade, do Centro Universitário onde trabalho, escrevi o texto abaixo, que faria parte de um livro a ser publicado com contribuições de vários dos docentes.

Como não faço mais parte do Programa, publico aqui meu texto, que pretendo utilizar na disciplina de Bioética, que ministro no curso de graduação em Farmácia do mesmo Centro Universitário. 

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A BIOÉTICA COMO CONTRIBUTO E INTERFACE ENTRE A QUALIDADE DE VIDA E  O DESENVOLVIMENTO HUMANO

 “Sim, existem limites ao buscar a nossa felicidade: a dor alheia”.

Jacinto Benavente (1866-1954)

            A área denominada ‘Bioética’ compreende um amplo domínio de conhecimento que obteve um vertiginoso desenvolvimento na segunda metade do século XX, em grande parte por causa dos impactantes avançamentos tecnológicos da revolução científica, notadamente nas áreas da biomedicina e da saúde. Segundo Reis et al (2016, p. 96), o termo surgiu pela primeira vez em 1927 na Alemanha, na publicação do pastor, filósofo e educador Fritz Jahr (1895-1953), na influente Revista Kosmos, de seu artigo “Bio-Ethics: a review of the ethical relationship of humans to animals and plants”. Na oportunidade Jahr propôs um ‘imperativo bioético’, precisamente ampliando o imperativo moral kantiano, estabelecendo que todo ser vivo deveria ser tratado e respeitado, como princípio e fim em si mesmo.

A Bioética surge consistentemente no cenário acadêmico em 1970, através da obra de Van Rensselaer Potter (POTTER, 2016), um bioquímico norte-americano professor e pesquisador na área da oncologia da Universidade de Wisconsin (Madison), que a visualizou como uma “ponte entre a ciência biológica e a ética” (PESSINI, 2016, p. 13). Potter considerava neste conceito a fragmentação da multidimensional realidade espraiada pelos diversos domínios do conhecimento, e a bioética seria, em sua visão, o veículo para operacionalizar o diálogo necessário entre as ciências humanas e as ciências da vida, de modo a viabilizar uma sociedade genuinamente ética. Apesar do seu surgimento relativamente recente, diversos autores desde cedo (cf. CURRAN, 1976, p. 497) tem discutido, com certa controvérsia, amplos aspectos envolvendo sua natureza, objetivo, propósito, abrangência, e historicidade. Diversas obras recentes oferecem bom panorama nestes particulares (MOTTA, VIDAL e SIQUEIRA-BATISTA, 2012; PESSINI e BARCHIFONTAINE, 2014, p. 27-57; VEATCH, 2014, p. 01-12; DURAND, 2014, p. 19-65, IRRAZÁBAL, 2015, MUZUR e RINCIC, 2015; ABANTO et al, 2015; WILSON, 2014; FRANJIC, 2015).

A maioria das publicações neste campo caracteristicamente inicia seu texto com uma definição do que se considera ‘bioética’, visto haver “várias definições de Bioética” (APPEL, 2015), e temos lido até que “As definições de Bioética provavelmente são tantas quantas são os autores que se dispõem a conceitua-la” (MOTTA, VIDAL, e SIQUEIRA-BATISTA, 2012, p. 434).  Guy Durand afirma que “foram propostas múltiplas definições à bioética, cada uma revelando um aspecto” (2008, p. 21), com escassa universalidade entre elas. Segundo as palavras deste autor, não se encontra um bom termo para definir aquilo que Bioética significa.  Uma boa ilustração desta multiplicidade encontramos no verbete ‘Bioética’, elaborado por Salvino Leone e Salvatore Privitera para o Dicionário de Bioética (LEONE, PRIVITERA e CUNHA, 2001, p. 87-96), multiplicidade que naturalmente determina controvérsias (MALAGUTTI, 2007) mas que, por outro lado, “também tem o potencial das sinergias e da complementaridade” (YEGANIANTZ, 2001, p. 165).

Grosso modo, podemos considerar as muitas polarizações de entendimento sobre o que constitua o campo da Bioética como que espraiando-se ao longo de um contínuo.  De um lado situam-se aqueles que consideram que a Bioética é

(...) um ramo ou campo da Filosofia, em particular da Ética, com características próprias, suficientes para assegurar-lhe individualidade, sobretudo pelo seu campo de abrangência (ciências da vida, da saúde e do meio ambiente, em interface), pela sua multi e transdisciplinaridade e pelo pluralismo com a participação de todos os atores que possam estar envolvidos em determinada questão ética (campo de abrangência da Bioética).  (HOSSNE, 2014, p. 12)

            A subordinação fundamental da Bioética à Filosofia parece estar implícita nesta forma de entendimento, não obstante parecer encampar diversas (e por vezes amplas) porções de agendas pertencentes a outros campos do conhecimento. Mas neste liame essencial com a Ética, qual seria a pressuposição básica que habilitaria a Bioética a razoar de modo prático sobre os dilemas que identifica? Segundo Turner (2003, p. 193) grande parte dos bioeticistas assume a existência de uma trans-histórica e universal moralidade comum, que funciona como uma linha de base normativa para julgar as várias ações e práticas. Esta abordagem supõe que esta moralidade está situada num estado de relativa estabilidade, consubstanciado num amplo e ordenado equilíbrio, servindo como base para especificação de políticas particulares e recomendações práticas.

Por outro lado, outros autores não consideram uma ligação necessária (ainda que essencial) desta disciplina com a Ética, e sim com áreas as mais diversas, notadamente as das disciplinas biomédicas (GONZÁLEZ, 2007; RUIZ e TITTANEGRO, 2007) chegando, no outro polo, à concepção da Bioética como disciplina que traz como marca primacial e inerente esta sua natureza trans e interdisciplinar, nascendo daí as decorrentes marcas de sua atuação (CECCHETTO e MAINETTI, 2007;  JUNGES, 2006, p. 33, RIBEIRO et al, 2014, p. 2.204).

            Assim, como vemos, a Bioética, embora domínio de conhecimento relativamente ‘jovem’, abarca pressupostos, interfaces e/ou ênfases as mais diversas. É encontradiço na literatura debates ressaltando os imbricamentos entre a Bioética e diversas disciplinas (DOVE e ÖZDEMIR, 2015) que, em princípio, guardariam (até pouco tempo atrás) com ela escassa – se alguma – relação. Ainda que por vezes não considerada em si uma disciplina científica (AZARIAH, 2009), mas exibindo extensos liames com a Ciência (FAGOT-LARGEAULT, 2015; BEAUFILS, 2015; AZEVÊDO, 2008), a necessidade de estabelecer uma metodologia consistente de investigação deste campo é objeto de amplas discussões (GOLDENBERG, 2005), cooperando para a crescente necessidade de prover-se fóruns sobre Ética e a investigação científica (PULVIRENTI, 2004; ALBUQUERQUE, 2001), mesmo porque Bioética, pela sua abrangência, distintas instituições e estruturas, habilita-se a discutir hoje temas desde os considerados ‘naturais’, como microbiota (WAIZBORT e PORTO, 2016) ou nutrição infantil (v. p. ex. IVANISSEVICH, 2016, p. 8) até os inusitados de si para si como, p. ex., raça (RUSSEL, 2016) , práticas de governança (MONTGOMERY, 2016), e o futuro humano no espaço sideral (MAUTNER, 2009).

            Por tudo isso, a Bioética, desde o seu ‘nascedouro’ intelectual, traz a marca da preocupação com interfaces altamente mobilizadoras, como a Ciência, a Sociedade, a Humanização, o Desenvolvimento. Como vemos em Maradiaga:

O campo da ética é a questão da percepção humana em todos os âmbitos que têm um impacto sobre a pessoa e a sociedade. O humanizante ou ‘desumanizante’ representam os critérios éticos que sustentam toda ação que realiza a dignidade e a solidariedade humana. Do mesmo modo, esses critérios denunciam toda ação que lesa ou fere essa dignidade e essa solidariedade (2015, p. 14-15).

            Por ter se originado a partir das preocupações dos diversos campos profissionais da área da Saúde que lidavam primacialmente com as questões de adoecimento e tratamento, a Bioética logo expandiu sua atenção e questionamentos para outros domínios que tangenciavam aspectos ligados ao viver saudável, ou seja, com o bem-estar (físico-psiquico-espiritual), com a amizade, com a solidariedade, com a satisfação, com percebida qualidade, com dignidade, com autonomia, com equidade etc. Um conceito representativo que se afirmou consistentemente neste sentido – aliás, “um constructo eminentemente interdisciplinar” (SEIDL e ZANNON, 2004, p. 586) – foi o da Qualidade de Vida – ‘QV’. Tornou-se consenso, entre diversos estudiosos, que a saúde, constituindo uma das dimensões mais impactantes do viver humano, seria considerada um domínio da QV (PEDROSO e PILATTI, 2012, p. 16). Em outros termos, a QV “engloba a qualidade de vida relacionada à saúde acrescida de determinantes do ambiente interno (individual) e ambiente externo (social e cultural)” (idem, ibidem, p. 18). Estes determinantes são extensos e multidimensionais, abrangendo tal complexidade que desafia diuturnamente a compreensão humana, dada sua interativa dinamicidade, o que nos parece corroborado em Belasco e Sesso (2006, p. 01) quando afirmam que “os vários significados atribuídos para a QV estão de acordo com as perspectivas econômica, demográfica, antropológica, bioética e, mais recentemente, ambiental e de saúde pública”.

            Minayo et al, sem utilizar precipuamente a conceituação bioética, afirma que a noção de QV, denotando um campo semântico polissêmico, relaciona-se a modo, condições e estilos de vida, a desenvolvimento sustentável e ecologia humana; relaciona-se também ao campo da democracia, do desenvolvimento e dos direitos humanos e sociais. Aduz que, no que “concerne à saúde, as noções se unem em uma resultante social da construção coletiva dos padrões de conforto e tolerância que determinada sociedade estabelece, como parâmetros, para si” (MINAYO, 2000, p. 10). Mais especificamente, considera adiante em seu artigo que

(...) a questão da qualidade de vida diz respeito ao padrão que a própria sociedade define e se mobiliza para conquistar, consciente ou inconscientemente, e ao conjunto das políticas públicas e sociais que induzem e norteiam o desenvolvimento humano, as mudanças positivas no modo, nas condições e estilos de vida, cabendo parcela significativa da formulação e das responsabilidades ao denominado setor de saúde (MINAYO, 2000, p. 16).

            Parece-nos apropriado neste ponto abrir um parêntese e ilustrar estas variadas intersecções, em sua dinamicidade complexa, a partir da consideração de um dos melhores programas de Pós-Graduação em Bioética do Brasil, o da PUC do Paraná, o qual abrange, na linha de pesquisa ‘Bioética, Ciência e Sociedade’ (as outras linhas de pesquisa são ‘Fundamentos de Bioética’, e ‘Bioética Clínica e Humanização’) estas preocupações com a promoção do atendimento integral à pessoa humana, notadamente na relação entre saúde e qualidade de vida, utilizando principalmente conhecimentos antropológicos, biológicos, filosóficos, teológicos e jurídicos (ver Quadro 1).

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A linha de pesquisa Bioética, Ciência e Sociedade estuda a relação entre saúde e qualidade de vida, entre qualidade de vida humana e respeito às outras formas de vida, avaliando criticamente o impacto do desenvolvimento científico sobre a sociedade e o meio ambiente.

Numa perspectiva integral esta linha busca identificar processos educativos e assistenciais que promovam a dignidade da vida como um todo e uma relação responsável do ser humano com o ambiente.

É foco de estudo desta linha o controle social como atividade de interesse público e coletivo a ser desenvolvido numa sociedade democrática. Um controle social que possibilite ao cidadão acompanhar criticamente os serviços públicos e as pesquisas científicas.

Estuda a igualdade e equidade como princípios preconizados pela Bioética. Desigualdades injustas levam a iniquidades em saúde, e apontam para a necessidade urgente de políticas públicas saudáveis, articulação intersetorial dos órgãos públicos e mobilização da população.

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QUADRO 1 – Linha de Pesquisa ‘Bioética, Ciência e Sociedade’, do Programa de Pós-Graduação em Bioética – Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Fonte: Escola de Ciências da Vida/PPGB. Obtido de http://www.pucpr.br/posgraduacao

/bioetica/linhaspesquisa.php  em 25 de julho de 2016.

            Vemos ali que valores essenciais como, p. ex., meio ambiente, democracia, equidade, políticas públicas, educação e justiça são associados organicamente na discussão bioética, posto que imbricam-se nas variadas situações que precisamente subjazem ao viver pleno, com dignidade, fato ressaltado por Pinsky (apud FERNANDES e PALUDETO, 2010, p. 235) afirmando que o acesso a informações sobre Bioética está incluído no rol de direitos abarcados nos direitos civis, tão essenciais à cidadania, ao lado dos direitos políticos e sociais.

            Para dar conta dos desafios apresentados na ampla discussão bioética, os estudiosos inicialmente lançaram mão, como vimos, de perspectivas éticas normativas para discutir os dilemas emergentes, parcialmente determinado pelo fato de que poucos cientistas sociais se aproximaram do nascente debate. Neste universo de múltiplas e complexas interfaces (que endereçam naturalmente dificuldades por vezes pungentes), os estudiosos do campo bioético desenvolveram, paulatina, orgânica e interdisciplinarmente, um modo de visualizar, planejar, operacionalizar e integrar proficuamente os esforços de todos no sentido de alavancar o desenvolvimento humano, embasando as múltiplas ações em princípios que pudessem aglutinar ou mesmo condensar os mais polifacetados anseios, tornando-os intercambiáveis entre os diversos domínios. Assim, desde o surgimento do debate que resultou na constituição recente da Bioética, o fato dela adotar majoritariamente um modelo calcado em princípios tornou-se uma de suas mais marcantes características, justificando-se (empírica e filosoficamente conf. EBBESEN, 2016) a abordagem perante as reivindicações da ética medica (GILLON, 2003). No entanto, conforme esclarece Borry et al (2005) sempre existiram problemas em utilizar-se – complementarmente à abordagem normativa – de evidências empíricas na pesquisa do campo bioético. Isto se deve a três fatores, principalmente. Em primeiro lugar, o diálogo interdisciplinar carrega o risco de propiciar problemas de comunicação e de surgimento de objetivos díspares, divergentes. Em segundo lugar, as ciências sociais se ausentaram no nascedouro da Bioética, não oferecendo metodologia que facultasse a familiarização com suas ferramentas. E, em terceiro lugar, a distinção meta-ética entre “é”  e “deve” criou uma fronteira ‘natural’ entre as disciplinas. Hoje em dia o campo bioético tende a acomodar mais e mais pesquisas empíricas, em parte pelo desapontamento gerado pela interpretação algo fundamentalista da ética aplicada, e em parte pelo fato dos eticistas clínicos, engajando-se de modo crescente ao setting biomédico, sofreram mais e mais influência do paradigma ‘baseado-em-evidência’. Mas, corroborando o que Borry colocou neste sentido, Hurst (2009) e Davies et al (2015), afirmam que a articulação entre dados empíricos e o razonar normativo dentro do debate bioético sempre traz dificuldades e desafios, dada a interdisciplinaridade manifesta do domínio.

            À parte a polarização das perspectivas normativas (e principialista) ou empiricistas de se investigar os dilemas bioéticos, de um ponto de vista amplo, quando o estudioso realiza indagações neste domínio, pressupõe-se que esteja interessado em olhar além das metas de ações humanas habitualmente aceitas ou mesmo oficialmente determinadas. Assume-se que este pesquisador seja possuidor de certa consciência de que os fatos humanos trazem embutidos diferentes níveis de significado, normalmente ocultos à percepção da vida cotidiana, o que determina, muitas vezes, que este investigador desconfie quanto ao modo como estes fatos humanos são habitualmente interpretados pelas autoridades, seja de fatos de caráter político, jurídico ou mesmo religioso. A perspectiva bioética constitui um esforço para considerar um panorama amplo, aberto e emancipado do co-existir humano, e qualquer bioeticista comumente deve, a partir de sua weltanschauung, interessar-se por outros domínios, estando aberto interiormente à riqueza ilimitada das possibilidades do Homem ou seja, ávido por novos horizontes de significados.

Num ponto de vista mais concreto, o que parece pacífico entre aqueles que operam neste campo é que a Bioética constitui um amplo domínio do conhecer que faculta a procura (ou estabelecimento) e manutenção de padrões globais de pesquisa biomédica e prática clínica, cooperando para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das pessoas, envolvendo os direitos humanos (ANDORNO, 2007), a saúde pública,  e a ecologia (MOTTA, VIDAL e SIQUEIRA-BATISTA, 2012, p. 436). As possibilidades de contribuição divisadas por estudiosos deste campo são enormes, chegando ao ponto de encarar-se, como defende Melik-Gayjazyan et al (2016) o modelo da Bioética como uma espécie de ‘atrator semiótico’ para diagnosticar estratégias inovativas para o treinamento de especialistas no âmbito das tecnologias NBICS (Nanotechnology, Biotechnology, Information Technology and Cognitive Science) que estão à frente das inovações modernas.

Finalizando, cremos, acompanhando o pensamento de Durand (2014, p. 13-14;92-95) que o termo ‘Bioética’ efetivamente configure, enquanto campo de estudo (abarcando, como uma radical tentativa de compreensão, de um lado, uma nova abordagem – ao mesmo tempo interdisciplinar, secular, prospectiva, global, sistêmica –  e, de outro, uma nova prática),  tanto uma preocupação comum com os impactantes avançamentos determinados pelos desenvolvimentos biomédicos, quanto um vero movimento sócio-cultural, designando, nas palavras do autor, “... (1) práticas e discursos, (2) que tem por objeto esclarecer ou resolver questões éticas, (3) suscitadas pelo desenvolvimento tecno-científico no campo da saúde e da vida humana”. Nas entrelinhas, podemos subentender aqui precisamente as essenciais questões atinentes, ao final e ao cabo, à Qualidade de Vida e ao Desenvolvimento Humano, em suas principais expressões.

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