Há algum tempo fiz uma pequena tradução e adaptei uma fração do conteúdo inicial de uma secção da Britannica que introduzia os principais conceitos da Antropologia Filosófica, para uso em sala de aula (TILES, M. E. Philosophical Anthropology – The Concept of Human Nature. In: Encyclopædia Britannica, Inc., Chicago. Vol.25, 15TH Edition, 1994, p.550-551). Como estou retomando este tema para construir um artigo que pretendo publicar, coloco aqui o mesmo para informação.
A NATUREZA HUMANA
Para situarmos o estudo do Homem em seus diversos campos, precisamos refletir inicialmente sobre seu status perante o universo, e o propósito ou sentido da vida humana. Sob este pano de fundo podemos então nos dedicar, p. ex., às questões sobre se (quando e como) existe sentido para sua existência, ou quando o Homem pode tornar-se objeto de estudo sistemático.
Uma destas considerações iniciais concerne à discussão do que seja a natureza humana. A natureza desta conceituação é uma preocupação corriqueira no pensamento moderno. A pessoa comum compreende o que seja “natureza humana” através do caráter e da conduta das pessoas com quem se relaciona. Baseada no que seus semelhantes realizam, no modo como se comportam, a pessoa reconhece qualidades que não a surpreendem; esta pessoa forma expectativas sobre as qualidades (e condutas) compartilhadas com os demais e sobre as maneiras diversas em que se diferenciam dele e de outros viventes, como cães ou amebas. Pessoas são orgulhosas, sensíveis, ávidas por reconhecimento ou admiração, mormente ambiciosas, esperançosas, egoístas ou capazes de auto-sacrifício. As pessoas obtêm satisfação com suas conquistas, são leais ou desleais e, em especial, carregam dentro de si algo misterioso, imaterial e inextenso, denominado consciência, que se expressa, se realiza, em especial, pela linguagem. A pessoa, mediante sua experiência diuturna, lidando com (ou observando) os diversos entes, concebe predições sobre amplas formas de condutas, e as comunica, verbaliza, rotulando-as de ‘irracionais’, ‘bestiais’, ‘inumanas’, ‘anormais’, ‘santas’, ‘excepcionais’, ‘valorosas’, ‘corajosas’, etc.
Por outro lado, a concepção comum de natureza humana situa implicitamente o Homem numa escala de perfeição, alçando-o acima dos animais, mas abaixo dos santos, profetas ou anjos. Esta idéia foi incorporada no tema (originalmente oriundo da Grécia Clássica) da Grande Cadeia do Ser – uma ordem hierárquica ascendente, do mais simples e inerte ao mais complexo e ativo: mineral, vegetal, animal, homem e, finalmente, seres divinos superiores ao homem. Na Idade Média estes seres divinos constituíam as diversas ordens de seres supra-naturais, extraordinários, sendo Deus como o singular entre eles, suprema perfeição onipotente e onisciente. Havia a tendência, nesta teoria, de assumir-se a irmandade dos homens, considerados seres humanos plenos, em virtude de serem classificados, diferenciados acima de quaisquer outros animais situados concretamente na ordem das coisas. Ainda assim, dentre a coletânea de noções normalmente empregadas nestes âmbitos, requeria-se uma definição mais precisa do que seria a natureza humana.
Até o Século XV o entendimento comum, padrão, era de que o homem possuía uma natureza fixa, determinada por seu lugar no Universo e seu destino. Os humanistas da Renascença, entretanto, proclamaram que o que distinguia o Homem de todas as demais criaturas era que ele não possuía natureza. Era uma maneira de asseverar que as ações do Homem não eram lastreadas nas leis da Natureza no mesmo sentido dos animais. O Homem era capaz de assumir responsabilidade pelas suas ações porque ele tinha o exercício de seu livre-arbítrio. Esta visão recebeu duas interpretações subseqüentes:
- primeiro, de que o caráter humano era indefinidamente plástico; a cada indivíduo era concedida determinada forma pelo ambiente no qual nasceu, desenvolveu-se e viveu. Neste caso, mudanças ou desenvolvimento em seres humanos seriam relegados como produto de mudanças culturais ou sociais, mudanças em si mormente mais rápidas do que a evolução biológica. Aqui, disciplinas como História, Política, Sociologia, mais do que Biologia, deveriam ser averiguadas para um adequado entendimento dos processos. Mas se estas primeiras disciplinas constituem o estudo básico do Homem, então emerge a questão de que em que extensão as mesmas podem seguir um escrutínio, um programa científico. Os métodos da História não são, nem podem seguir os métodos das ciências naturais. A legitimidade das afirmativas das denominadas ciências sociais (ou humanas) em assumir o método científico tem sido questionada e permanece em aberto.
- segundo, cada indivíduo é único, autônomo e deve construir-se a si próprio. Assertivas sobre a autonomia do Homem envolvem a rejeição da possibilidade da descoberta de leis do comportamento humano ou do curso da História. Liberdade não é determinada por leis, ou pela Natureza. Neste caso, o estudo do Homem não poderia nunca encontrar um paralelo nas ciências naturais, com suas estruturas teóricas baseadas na descoberta das leis da Natureza.
Anteriormente, os gregos clássicos, notadamente Platão e Aristóteles, introduziram as noções de forma, natureza, ou essência como conceito (metafísico) explanatório. Variações deste conceito eram basilares no pensamento ocidental até o Século XVII. Observações do mundo natural levantaram a questão do por que as criaturas reproduziam-se segundo sua espécie, e não derivavam outras dissimilares. Para explicar este fenômeno, postulou-se que as sementes, tanto vegetal quanto animal, deveriam cada uma conter internamente, em si, as mesmas características, forma, natureza ou essência das espécies de onde derivaram, e nas quais as mesmas deveriam desenvolver-se subseqüentemente. Este padrão de explicação é preservado no modelo biológico moderno de código genético, incorporado na estrutura molecular do DNA de cada célula. Entretanto, há importantes diferenças entre o conceito moderno de código genético e o antigo, derivado do conceito clássico grego de forma ou essência:
- primeiro, biólogos hoje em dia são capazes de localizar, isolar, experimentar, analisar e manipular moléculas de DNA, o que convencionou-se denominar engenharia genética. Sendo estruturas responsáveis pelo desenvolvimento físico, as moléculas de DNA representam os meios pelos quais o homem pode ser biologicamente caracterizado. Formas ou essências, por outro lado, não são observáveis; se suportassem existências independentes, seriam entidades imateriais. A forma, natureza ou essência do homem ou de qualquer outra espécie de ser, foi colocada como um princípio presente na ‘coisa’, determinando sua espécie através da produção, nesta ‘coisa’, de uma tendência inata a ‘esforçar-se’ para desenvolver a si num perfeito exemplo de sua espécie -- para preencher sua natureza e realizar seu potencial total de ser ‘coisa’ de um determinado tipo. Tal princípio fez surgir a visão teleológica (que tem um determinado objetivo, propósito) do mundo natural no qual os desenvolvimentos foram explanados pela referência à meta em direção à qual cada coisa natural, por sua natureza, se empenha; em outras palavras, pela alusão à forma ideal que esta coisa visava realizar. Em contraste, a estrutura genética presente em cada célula é hoje invocada para explicar o desenvolvimento de um organismo de um modo não-proposital, mecanicista. Em outros termos, o desenvolvimento é demonstrado ser dependente da estrutura genética, e portanto determinado por estruturas e condições preexistentes.
- segundo, a mutabilidade genética forma uma parte essencial da moderna biologia evolutiva. Não somente há diferenças entre indivíduos de uma dada espécie, dando conta de dessemelhanças entre eles na sua configuração, como coloração ou tamanho, mas também a mutação genética aleatória, na presença de condições ambientais alteradas, pode resultar em alterações na constituição genética das espécies como um todo. Portanto, na teoria biológica evolucionária, as espécies não são estáveis ; tipos naturais não têm as formas ou essências fixas ou imutáveis da biologia antes do advento da teoria evolucionária.
Sob este pano de fundo, se a natureza humana é entendida simplesmente como uma forma especial do homem que é herdada biologicamente como em todas as espécies, permanece o delicado problema da descoberta, em qualquer caso dado, de qual é o papel que o ambiente possui na determinação das características dos membros maduros das espécies em geral, e no caso do homem em particular. Aqui, mesmo no caso de características puramente fisiológicas, este objetivo pode ser complexo: p.ex., a extensão em que a dieta, exercício e condições de trabalho determinam aspectos como suscetibilidade a doenças coronarianas e câncer. No caso de características comportamentais e psicológicas, como inteligência, as dificuldades são multiplicadas ao extremo, onde a mera pesquisa empírica não oferece ainda hoje explicações suficientemente convincentes. Há muito debate conceitual sobre o que é inteligência e, por extensão, sobre a forma e instrumentos construídos para sua mensuração. Ainda é objeto de sérias controvérsias a determinação da amplitude de como e quanto do nível de inteligência de um indivíduo é naturalmente determinado no nascimento (ou na concepção/gestação), em contraste com sua exposição ao ambiente, o que determinaria (concomitantemente à maturação e crescimento do indivíduo), as condições do desenvolvimento de todas as suas capacidades.
Existe outra vertente desta discussão sobre o quanto da variabilidade dos níveis de inteligência é um produto das variações das condições de nascimento (no qual as pessoas têm o mesmo potencial inicial), versus a variação dos níveis de inteligência é um reflexo das variações no ambiente nos quais as pessoas amadurecem, se desenvolvem. Seria precisamente a questão de que em que aspecto existiria algo como uma natureza humana comum a todos os seres humanos ou, dito de outra maneira, de que modo existem diferenças intrínsecas entre todos os que pertencem à espécie Homo Sapiens. Como o termo sapiens denota, homens são tradicionalmente compreendidos como distinguidos de (e privilegiados sobre) os demais viventes em virtude de possuir intelecto, ou razão.
Considere agora que, quando o intelecto é valorizado positivamente como o que é distintivamente humano e o que confere superioridade ao homem, a afirmativa de que diferentes raças de pessoas difere naturalmente em suas capacidades intelectuais tem sido utilizada como justificação para uma variedade de atitudes e políticas racistas. As pessoas pertencentes a outras raças supostamente inferiorizadas no desenvolvimento intelectual são classificadas como “inferiores” em relação aos demais humanos plenos, ditos “completos”. Como decorrência, necessitariam menos e mereceriam menos dos amplos direitos humanos. Do mesmo modo, o pensamento de que as mulheres são, por natureza, intelectualmente inferiores tem sido usado como justificativa para sua dominação pelo homem, recusando-se a elas assim acesso a educação e a certas prerrogativas legais. Por outro lado, se diferenças na capacidade intelectual adulta é decorrência do produto de circunstâncias pelas quais pessoas similarmente capazes são igualmente alcançadas, a atitude é considerar todos eqüitativamente humanos, mas com alguns como tendo sido mais privilegiados do que outros...
Finalizando, este debate sobre inteligência e racionalidade provê, entre outros, um exemplo da complexidade do tema em geral, e do impacto da biologia evolutiva nas concepções da natureza humana, em particular. As tradições dominantes do pensamento ocidental sobre a natureza humana tenderam a concentrar suas atenções mais sobre as distintividades do Homem sobre os animais do que na estrita constituição biológica comum que todos (Homem e animais) compartilham. Por sua vez, possuir razão ou intelecto está longe de ser o único aspecto a ser considerado no rol destas características distintivas. O Homem tem sido considerado essencialmente como um usuário (ou fabricante) de ferramentas (Homo Faber), essencialmente como um ente social; de modo idêntico (como o único) usuário da Linguagem, e assim por diante. Estas visões representam diferentes concepções do que seja o atributo fundamental que dá origem às demais qualidades consideradas como distintivamente humanas, e que serviria para marcadamente alçá-lo acima dos demais animais. Estas características todas centram-se nos aspectos mentais, intelectuais, psicológicos, isto é, características em princípio não-fisiológicas (1), abrindo flancos para outro antigo debate, sobre a relação entre mente e corpo. Ainda uma questão em aberto, a constituição do que seja ‘mente’ e a constituição do que seja ‘corpo’, subsidiando a discussão da relação presumida entre uma entidade mental e outra entidade corpórea, embasa, por extensão, as considerações centrais do debate do que seja a natureza humana. O que parece concluir-se é que o debate sobre as questões dos atributos e das mudanças na natureza humana, bem como sua possível evolução, permanecerão relativamente dependentes dos debates sobre a mudança neuro-anátomo-fisiológica e, mais estritamente, da evolução biológica, além dos aspectos imateriais ligados à mente (e sua presumida relação com o corpo), à consciência, e ao intelecto.
