Tenho estudado esta temática ultimamente, e como
ela é vasta (bem, como qualquer área de investigação e discussão), com
muitas nuances, dimensões, interfaces. É um campo muito gostoso de refletir,
pois trata da vida do dia-a-dia, que a todos interessa. O legal nestes tempos
cibernéticos é que temos muito material bom na web, à disposição de quem
quiser.
'Navegando' há pouco descobri um material bem
feito, muito útil para o iniciante: http://lejeuneusa.org/sites/lejeuneusa.org/files/prepress_manual_13050027.pdf
pois traz os temas mais comuns que impactam o debate, não
só entre estudiosos.
Mas se você deseja um livro ótimo, veja o que eu
encontrei (colocando no Google a frase 'bioethics free book' ) e
está disponível aqui: http://bit.ly/1BZuwdJ
Um dos melhores livros que eu já vi. Completo e ainda atual; um dos
editores, o Prof. Peter A. Singer, muito conhecido na área, apesar de polêmico, é muito
respeitado pelo seu ativismo em prol dos animais.
Mas
vasculhando a web, que é algo bem acessível hoje (quando fiz o
mestrado, a gente tinha que ir para as boas bibliotecas, como as das
Universidades; fui muito abençoado em poder ter perto de mim a da UNESP e a da
UNICAMP, fantásticas!), podemos encontrar muita coisa boa. Veja por
exemplo http://www.ufrgs.br/bioetica/biosubj.htm Ali
temos um texto que faz parte de um contexto maior, criado por um dos maiores
especialistas em Bioética no Brasil, o Prof. José Roberto Goldim. Nesta
página vemos a referência do texto, que é: Goldim,
J. R. Bioética e
Interdisciplinariedade. Educação,
Subjetividade & Poder, 1997; 4: 24-8. Vou fazer um pequeno resumo deste
texto abaixo - com contribuições das outras páginas do site - para sua
informação. Espero que seja útil.
Ética,
uma área da Filosofia, abrange um catálogo articulado de conhecimentos
oriundos da discussão racional da conduta humana, intentando explicar as
diretrizes ditas ‘morais’ de forma racional, justificada (ou seja,
fundamentada), utilizando-se da contribuição de outras áreas rigorosas, como as
diversas disciplinas científicas. É uma reflexão sobre a moralidade;
assim, podemos dizer que é como uma ‘filosofia moral’.
‘Moral’
é o conjunto de regras que o homem consolida ao longo das suas atividades
do dia-a-dia, abrangendo a totalidade dos indivíduos dentro de uma cultura
situada no tempo e espaço. Tais regras viram, grosso modo, orientar
o bem atuar de cada pessoa perante os demais e suas instituições, tentando
pautar com equilíbrio as suas ações e os seus julgamentos sobre o que seria
moral/imoral, certo/errado, bom/mau. Assim, no aspecto prático do com-viver,
Ética e Moral tem fins semelhantes, esclarecendo os fundamentos que esculpem o
caráter das pessoas e suas virtudes, facilitando a aprendizado da mais
apropriada maneira de agir em sociedade.
A Ética abrange teorização e a
aplicação destas reflexões: a Ética Aplicada. Esta consiste no
esforço de dar respostas apropriadas a problemas concretos – os dilemas - do
existir cotidiano das pessoas, constituindo-se em uma reflexão (prática) com
base na realidade concreta, situada. A Bioética, atualmente, é considerada como
sendo a Ética Aplicada às questões da saúde e da pesquisa envolvendo seres
humanos. A Bioética aborda problemas das pessoas – muitas originadas da
evolução dos costumes e da emergência de novas tecnologias - de forma
rigorosa, mas também de maneira original; marcadamente secular, mas sem desprezar
as contribuições da reflexão ética de cunho religioso; inter/multidisciplinar;
contemporânea, mas sem esquecer as conquistas do passado; global (ampla e
inclusiva) e articulada/sistemática. Desta forma, estimula novas dimensões de
discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções adequadas para uma
enormidade de questões.
Existem várias definições para o
termo Bioética, do grego bios (vida) e ética. Uma das mais
completas diz que Bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas,
normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver
questões éticas suscitadas principalmente pelos avanços e pela aplicação da
medicina e da biologia. A Bioética, portanto, tem forte ligação com a filosofia
(pois discute as questões éticas) e considera a responsabilidade moral dos
diversos tipos de cientistas em suas pesquisas e práticas. É o estudo
dos problemas e implicações morais despertados pelas pesquisas científicas em
biologia e medicina, e suas determinantes psicológicas, legais e
filosóficas.
A Bioética discute questões como
a utilização de seres vivos em experimentos; questões sobre a definição de
morte e a retirada ou não de tratamento médico destinado a prolongar
a vida; diagnóstico pré-natal e aborto; a estocagem e uso de embriões
humanos congelados; o uso de tecidos humanos, fetais ou animais para
a pesquisa científica; a investigação de possível contaminação pelo vírus HIV
ou outras infecções; a expansão da engenharia genética e a destinação de
escassos recursos de promoção da saúde etc. No âmbito das pesquisas com
pessoas, toda investigação científica tem que passar por um Comitê para
averiguar a eticidade dos procedimentos, como o que temos no UNIFAE.
Nas minhas aulas de Ética no Centro
Universitário sempre relembro aos alunos e alunas que esta disciplina - como a
disciplina-mãe, a Ética - visa, em grande medida, a despertar nas pessoas o
senso do diálogo, visto que nossos valores e atitudes, bem
como nossos sentimentos, são a matéria-prima da reflexão ética, mas utilizando
precisamente a Razão para garantir que estes esforços possam efetivamente
redundar em mais equilíbrio e justiça - harmonia - nas relações (por vezes
conflituosas, dada os multifacetados interesses e expectativas) inter-humanas.